| Projeto: |
|
PL 130 08/03/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-130/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0130-2017 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0130-2017
|
| Promovente: |
|
Aurélio Nomura |
| Ementa: |
|
ESTABELECE PARÂMETROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE JIRAUS EM EDIFICAÇÕES |
| Assunto: |
|
ALTURA / AREA / ARMAZENAGEM / CALCULO / CONSTRUCAO / DEPOSITO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / ESTOQUE / JIRAU / LIMITACAO / MERCADORIA / OCUPACAO DO SOLO / PRODUTO / USO DO SOLO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0814-2017
ver documento Conj1927-2017
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0130-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 09/03/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/03/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | | CCJ | Recebido em 21/03/2017 | Encaminhado em 21/06/2017 | | URB | Recebido em 21/06/2017 | Encaminhado em 12/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 19/12/2017 | Encaminhado em 19/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 11/01/2018 | Encaminhado em 27/02/2018 | | URB | Recebido em 07/03/2018 | Encaminhado em 13/03/2018 | | SGP21 | Recebido em 14/03/2018 | Encaminhado em 16/03/2018 | | SGP12 | Recebido em 19/03/2018 | Encaminhado em 19/03/2018 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2018 | Encaminhado em 18/05/2018 | | SGP23 | Recebido em 18/05/2018 | Encaminhado em 06/06/2018 | | SGP22 | Recebido em 07/06/2018 | Encaminhado em 11/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/06/2018 | Encaminhado em 13/06/2018 | | SGP12 | Recebido em 13/06/2018 | Encaminhado em 14/08/2018 | | SGP21 | Recebido em 14/08/2018 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 17 em 13/03/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 520/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 06/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 107/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, ofício de veto total ao pl 130/2017, atraves do Documento Recebido nro. 430/2018
|